Urgência e emergência no período de carência

A regulamentação sobre os atendimentos de urgência e emergência nos planos de saúde é uma questão que gera muitos problemas causados apenas pela falta de informação.  Descubra neste artigo a diferença entre ambos, normas e aspectos relacionados à carência.

Qual a diferença entre os atendimentos de urgência e emergência no plano de saúde?

Antes de tudo, entenda a diferença entre os termos:

  • Urgência: é alguma situação decorrente de acidentes pessoais ou ligados à processos gestacionais que exija avaliação de atendimento médico imediato.
  • Emergência: é um evento que implica risco de vida imediato.

Apesar de não se tratarem da mesma coisa, segundo a ANS, o atendimento para os dois casos pode acontecer dentro do período de carência caso esteja dentro do seguinte recorte:

O paciente tem cobertura ambulatorial assegurada até as primeiras 12 horas de atendimento, ou até que ocorra a necessidade de internação.

Caso o paciente precise de um atendimento mais específico, como cirurgia, leitos de alta tecnologia ou procedimentos mais complexos, mesmo dentro destas 12 horas, a responsabilidade financeira do hospital é interrompida, e ele deverá se responsabilizar por encaminhá-lo para uma unidade do SUS. A remoção do paciente para esta unidade do SUS é de incumbência do próprio hospital, para que haja continuidade do tratamento.

Se houver necessidade de continuidade de atendimento, mesmo ambulatorial, após as 12 horas, o procedimento deverá ser o mesmo: encaminhamento para o SUS.

Por outro lado, passada essas 12 horas, ou na necessidade de tratamentos mais complexos, o paciente poderá continuar sendo atendido no hospital em que se encontra, caso ele ou seus responsáveis queiram. No entanto, deverão saber que a operadora não terá obrigação de arcar com a responsabilidade financeira.

O mesmo acontece se a escolha for continuar o tratamento em alguma unidade que não seja o SUS, e o custo da remoção do paciente não será de responsabilidade da operadora. A obrigatoriedade do atendimento depende, portanto, da análise de cada caso.

Cessado o período de carência, você terá direito aos atendimentos de urgência e emergência que estão previstos em contrato.  Para saber mais sobre o assunto, confira quais são as 5 coisas para saber sobre a abrangência do seu plano de saúde. 

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