Declarar o imposto de renda preocupa muitos contribuintes, pois a prestação de contas ao Leão parece ser um desafio. Mesmo quando conhecemos nossos direitos quanto à dedução de pagamentos, é preciso ficar atento a detalhes. Por pequenos descuidos no preenchimento, a declaração pode cair na malha fina, e por isso é importante saber como declarar o plano de saúde no imposto de renda. Confira neste artigo como relatar essa despesa!

  1. Cuidado na hora de declarar dependentes

Na hora de declarar as despesas com plano de saúde, você só pode inserir aquelas relacionadas aos dependentes que você incluiu na declaração.

Por isso, um contribuinte pode ter muitos dependentes no plano de saúde (cônjuge, pais, avós, etc), mas nem sempre eles poderão ser inseridos na declaração do Imposto de Renda.

Se o seu cônjuge não possui renda, inclua-o sem sustos. Porém, se ele trabalha e recebe qualquer tipo de pagamento, mesmo que seu rendimento fique abaixo do mínimo necessário para a declaração, tome cuidado.

Antes de informá-lo como seu dependente e optar por uma declaração conjunta, simule como ficaria o pagamento ou restituição com o acréscimo da renda que ele obteve. Nem sempre essa inclusão é vantajosa.

  1. Defina se os planos são individuais ou pagos pela empresa

A adesão a planos individuais ou empresariais exige procedimentos diferentes na declaração. Conheça as regras:

  • quando o contribuinte utiliza um plano empresarial e a totalidade do valor é pago pela empresa, ele não deve declará-lo. É a empresa que relata essa despesa à Receita Federal.
  • quando o plano é individual ou familiar, totalmente pago pelo contribuinte, ele deve declarar o valor integral referente ao seu contrato e ao dos seus dependentes. O campo “parcela não dedutível / valor reembolsado” não deve ser preenchido.
  • os casos de coparticipação (a empresa paga uma parte e o contribuinte paga outra) exigem mais cuidado. Ele deve declarar apenas o valor que ele pagou, e não o montante pago pela organização.

Se a empresa paga integralmente o plano do contribuinte mas desconta de seu salário o valor referente aos dependentes, a declaração deve expressar isso. Portanto, o nome dos dependentes aos quais a despesa se refere precisa ser selecionado na ficha “pagamentos efetuados”.

  1. Informe procedimentos particulares e reembolso

Quando o contribuinte paga por consultas médicas ou outros serviços particulares, ele deve informar isso na declaração do IR, na ficha pagamentos efetuados. O registro precisa incluir o nome do profissional, seu CPF e o valor pago.

Porém, se a operadora reembolsa esses serviços, mesmo que parcialmente, é necessário informar esse dado na declaração. No campo “valor pago” o contribuinte insere o valor total da consulta ou procedimento. Já a área “parcela não dedutível/valor reembolsado” deve ser preenchida com o valor reembolsado pelo convênio.

  1. Fique atento aos procedimentos que não podem ser deduzidos

Embora a Receita Federal preveja uma lista de procedimentos de saúde passíveis de dedução no IR, outros não estão sujeitos a qualquer tipo de abatimento e não devem ser declarados. Conheça os principais:

  • vacinas;
  • medicamentos ou próteses de silicone não incluídos na conta do hospital;
  • óculos e lentes de contato;
  • exame de DNA para investigação de paternidade;
  • despesas com enfermeiros, assistentes sociais ou massagistas, exceto os casos em que a atuação desses profissionais é decorrente de internação hospitalar;
  • despesas referentes a acompanhantes;
  • passagem e hospedagem para tratamento médico ou hospitalar, no Brasil ou exterior;
  • gastos decorrentes da coleta, seleção e armazenagem de células-tronco de cordão umbilical.

Com alguns cuidados e uma boa dose de atenção, é possível declarar o plano de saúde no Imposto de Renda e reduzir o valor a pagar ou, quem sabe, até receber alguma restituição!

Leia mais: Como a corretora ajuda a economizar na hora de contratar um plano de saúde.

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